Política de Privacidade

A protecção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é de extrema importância para a Barefoot Luxury (doravante designada por «Barefoot Luxury»).

A presente Política tem por objectivo informar os clientes da Barefoot Luxury, bem como todos os demais titulares de dados cujos dados a empresa possa tratar, sobre as regras gerais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, assim como sobre os direitos atribuídos aos titulares dos dados.

Os dados pessoais são recolhidos e tratados em estrita conformidade com a legislação de protecção de dados pessoais em vigor em cada momento.

A Barefoot Luxury envida todos os esforços para proteger os dados pessoais e preservar a sua confidencialidade, tendo adoptado as medidas que considera adequadas para garantir a exactidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos dos titulares dos dados. Nesse sentido, a Barefoot Luxury adopta as melhores práticas em matéria de segurança e protecção de dados pessoais, tendo implementado as medidas técnicas e organizativas necessárias para cumprir escrupulosamente todos os regulamentos legais aplicáveis e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e restrito às finalidades autorizadas.

Barefoot Luxury

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Barefoot Luxury assume a condição de responsável pelo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus respectivos Clientes e em todas as situações em que procede ao tratamento de dados pessoais.

O sítio web da Barefoot Luxury pode incluir ligações e hiperligações para outros sítios web que se encontram fora do seu controlo. Estas ligações são disponibilizadas de boa-fé, apenas com o intuito de informar os utilizadores sobre a existência de outras fontes de informação sobre a mesma matéria, na internet. A Barefoot Luxury não pode ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados por esses sítios web, pelo que não presta quaisquer garantias nem aceita qualquer responsabilidade relativamente a tais sítios web, nomeadamente quanto à exactidão, credibilidade e funcionalidades que os mesmos disponibilizam. Uma hiperligação ou ligação que permita o acesso a outros sítios web não implica, em circunstância alguma, qualquer relação entre a Barefoot Luxury e os proprietários dessas páginas de internet.

Os dados pessoais consistem em informações de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, incluindo som e imagem, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por referência a um nome, a um número de identificação, a dados de localização, a identificadores por meios electrónicos, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.

O tratamento de dados pessoais compreende uma operação ou um conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, a disseminação, a comparação, a interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição, bem como a realização de operações lógicas e/ou aritméticas sobre tais dados.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Barefoot Luxury. Caso o titular dos dados necessite de contactar o responsável pelo tratamento, poderá fazê-lo utilizando os contactos acima referidos.

A Barefoot Luxury recolhe os seus dados pessoais principalmente por via telefónica, por escrito e através do respectivo sítio web.

Sempre que o consentimento dos titulares dos dados seja legalmente exigido para as actividades de tratamento, o responsável pelo tratamento deverá tomar as medidas necessárias para obter esse consentimento antes de iniciar o tratamento dos dados em causa.

Alguns dados pessoais são indispensáveis para a execução do contrato e, na sua ausência ou insuficiência, o responsável pelo tratamento não poderá disponibilizar o produto em causa.

Caso o titular dos dados não seja cliente da Barefoot Luxury, os respectivos dados pessoais serão tratados apenas quando fornecidos, nos termos abaixo indicados, sendo-lhes aplicáveis as regras da presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados informaticamente de forma automatizada ou não automatizada, garantindo-se em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais. Os dados pessoais serão armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito e, em circunstância alguma, os dados recolhidos serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos ou para os quais os titulares dos dados prestaram o seu consentimento.

A Barefoot Luxury, no âmbito das suas actividades, tratará os dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos ou à prestação de serviços.

Os dados tratados podem ser categorizados da seguinte forma:

• a) Dados de identificação (nome, números de telefone, endereço de correio electrónico, dados do cartão de cidadão, número de contribuinte, nacionalidade, morada, dados bancários, cartão de embarque);
• b) Dados de facturação e financeiros dos fornecedores (nome, número de contribuinte, morada, contactos do responsável do fornecedor pela relação comercial com a Barefoot Luxury – nome, número de telefone, número de telemóvel e endereço de correio electrónico, dados bancários);
• c) Dados dos colaboradores (nome, habilitações académicas, qualificações, morada, número de telefone, endereço de correio electrónico, dados do cartão de cidadão, dados bancários, dados de aptidão no âmbito da medicina do trabalho e dados relativos a empregadores anteriores);
• d) Dados de candidatos no âmbito da actividade de Recrutamento (actividades profissionais, situação profissional actual, dados fornecidos pelos candidatos no curriculum vitae);
• e) Dados relativos à videovigilância (dados de imagem captados no âmbito da segurança);

O detalhe dos dados recolhidos para cada actividade de tratamento será disponibilizado no momento da recolha dos dados.

Sempre que os titulares dos dados tenham prestado o seu consentimento para o tratamento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que tal comprometa, de forma alguma, a licitude do tratamento efectuado entretanto com base no consentimento previamente prestado.

Em geral, os dados pessoais recolhidos baseiam-se na gestão da relação contratual com os clientes e na prossecução da actividade empresarial da Barefoot Luxury, o que inclui:

• Gestão de clientes e de reclamações: os Clientes podem assegurar que as suas necessidades são satisfeitas através do contacto com o departamento de Apoio ao Cliente da Barefoot Luxury, utilizando o endereço de correio electrónico stef@barefootluxury.world;
• Gestão de contactos com fornecedores;
• Gestão de informação de colaboradores no âmbito da relação contratual;
• Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos;
• Gestão da captação de imagem no âmbito da videovigilância para efeitos de cumprimento de obrigações legais, nomeadamente perante entidades policiais, judiciais, fiscais e regulatórias.

Sem prejuízo de informação adicional prestada no momento da recolha dos dados, a Barefoot Luxury poderá também, desde que legalmente permitido, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular dos dados para outras finalidades, tais como iniciativas de carácter social, envio de reclamações e sugestões, divulgação de informação institucional e/ou publicitação de campanhas, publicidade e disponibilização de novidades sobre os produtos que comercializa, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos.

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são conservados varia em função da finalidade para a qual a informação é tratada.

Os requisitos legais obrigam à conservação dos dados por períodos mínimos de tempo. Nestes casos, o período de conservação é o legalmente estipulado.

Sempre que não exista obrigação legal, os dados são conservados apenas pelo período mínimo necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados, nos termos legalmente definidos.

Para os dados pessoais relacionados com a gestão de clientes, gestão de contactos, pedidos de informação e gestão de reclamações, o período de conservação estimado é de 1 (um) ano após a última interacção com o cliente, salvo se for legalmente imposto um prazo diferente ou se os dados tiverem de ser conservados no âmbito de reclamações ou acções judiciais, caso em que os dados serão conservados enquanto tais procedimentos estiverem em curso.

Para as imagens captadas por videovigilância, o período de conservação é de 30 dias.

Sem prejuízo dos destinatários que possam existir e que se encontram identificados na presente Política de Privacidade, a Barefoot Luxury pode transmitir os dados pessoais dos clientes para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente a autoridades policiais, judiciais, fiscais e regulatórias.

Enquanto titulares dos dados, os clientes têm garantido em todo o momento o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (à excepção dos dados que por lei devam ser mantidos ou que correspondam ao cumprimento de obrigações legais do responsável pelo tratamento), o direito de se opor à utilização dos dados para fins comerciais pelo responsável pelo tratamento, o direito de retirar o consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado com base nesse consentimento, e o direito à portabilidade dos dados.

Os titulares dos dados podem obter a qualquer momento confirmação de que os seus dados estão a ser tratados pela Barefoot Luxury e quais os dados que estão a ser tratados. Para o efeito, utilize os contactos acima indicados.

Os titulares dos dados podem solicitar ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais a rectificação de dados incorrectos ou desactualizados a qualquer momento.

Os titulares dos dados têm o direito, em determinadas situações, de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais. Este direito não pode ser exercido, por exemplo, quando o tratamento dos dados é necessário para o cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento está sujeito, ou quando esse tratamento é necessário para a gestão de reclamações ou para a construção de uma defesa em processo judicial.

Os titulares dos dados têm o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a limitação do acesso aos seus dados pessoais ou a suspensão das actividades de tratamento, por exemplo quando tal suspensão seja necessária para confirmar os fundamentos legítimos para prosseguir o tratamento.

Nos casos em que o tratamento dos dados se baseia num contrato, os titulares dos dados podem solicitar ao responsável pelo tratamento a entrega dos dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou, em alternativa, e desde que tecnicamente possível, solicitar que esses dados sejam transmitidos a outros responsáveis pelo tratamento.

Quando o tratamento dos dados se baseia no interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou quando é efectuado para finalidades distintas daquelas para as quais os dados foram recolhidos, mas que com elas sejam compatíveis, os titulares dos dados têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.

Nestes casos, o responsável pelo tratamento deixará de tratar esses dados, salvo se entender que os seus interesses legítimos prevalecem.

Os titulares dos dados têm o direito de se opor à tomada de decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Para os dados que são tratados com base no consentimento, os titulares dos dados têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Nestes casos, os dados pessoais deixarão de ser tratados, salvo se existir outra base legal que permita tal tratamento. A retirada do consentimento não afecta a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento prestado antes da sua retirada.

Sem prejuízo da possibilidade de apresentar reclamações directamente à Barefoot Luxury enquanto responsável pelo tratamento, utilizando os contactos disponibilizados para o efeito, os titulares dos dados podem também apresentar reclamação directamente à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), utilizando os respectivos contactos disponibilizados por esta autoridade para o efeito.

A Barefoot Luxury compromete-se a garantir a segurança dos dados pessoais que lhe são fornecidos, tendo aprovado e implementado procedimentos rigorosos para o efeito. O cumprimento desses procedimentos é obrigatório para todo o pessoal que tem acesso aos dados pessoais.

Face à preocupação e empenho da Barefoot Luxury na protecção dos dados pessoais, foram adoptadas diversas medidas de segurança de natureza técnica e organizativa para proteger os dados pessoais fornecidos contra a sua perda ou divulgação indevida, utilização, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra quaisquer outras formas de tratamento ilícito.

Além disso, os terceiros que, para a prestação de serviços, tratem os dados pessoais dos clientes em nome da Barefoot Luxury são obrigados a implementar medidas técnicas e de segurança que, em todo o momento, satisfaçam os requisitos da legislação em vigor e garantam a defesa dos direitos dos titulares dos dados (nomeadamente a protecção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes).

Nesse sentido, os formulários de recolha de dados pessoais no sítio web da Barefoot Luxury exigem sessões encriptadas do browser e todos os dados pessoais fornecidos são armazenados de forma segura nos seus sistemas que, por sua vez, se encontram num Datacentre […], protegido por todas as medidas de segurança física e lógica que a Barefoot Luxury considera indispensáveis para a protecção dos dados pessoais.

Sem prejuízo das medidas de segurança adoptadas pela Barefoot Luxury, alertamos que todos os utilizadores da internet devem adoptar medidas de segurança adicionais, nomeadamente assegurar que utilizam um PC e um browser actualizados em termos de «patches» de segurança devidamente configurados, com firewall, software antivírus e anti-spyware activos, e que certificam a autenticidade dos sítios web que visitam, evitando sítios web não fiáveis.

A Barefoot Luxury pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços no âmbito da sua actividade empresarial. Por vezes, a prestação desses serviços exige que tais entidades tenham acesso aos dados pessoais tratados pelo responsável pelo tratamento. Quando tal sucede, o responsável pelo tratamento tomará medidas para assegurar que as entidades que têm acesso aos dados gozam de boa reputação e oferecem as mais sólidas garantias de segurança. Tal ficará devidamente consagrado e salvaguardado através de um contrato celebrado entre o responsável pelo tratamento e o terceiro (ou terceiros).

Consequentemente, qualquer subcontratante contratado pela Barefoot Luxury que trate os dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento é obrigado a adoptar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, seja acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado, bem como contra qualquer tratamento ilícito.

Em qualquer das situações enunciadas, a Barefoot Luxury permanecerá responsável pelos dados pessoais que lhe sejam confiados.

O fornecimento de produtos ou a prestação de determinados serviços pela Barefoot Luxury, tendo em conta a sua relação com os prestadores de serviços e parceiros externos, pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Cabo Verde.

Da mesma forma, e para as mesmas finalidades, os dados pessoais podem ser transferidos para as empresas accionistas da Barefoot Luxury, nomeadamente e as suas filiais.

Todas as entidades que recebem a transferência de dados pessoais são obrigadas a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais a que têm acesso.

Além disso, o responsável pelo tratamento cumprirá escrupulosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente ao decidir sobre a adequação do país (ou países) de destino no que respeita à protecção de dados pessoais e os requisitos aplicáveis a tais transferências, incluindo, sempre que aplicável, a celebração de instrumentos contratuais que garantam o cumprimento da regulamentação legal em vigor.

A Barefoot Luxury reserva-se o direito de proceder a alterações à presente Política de Privacidade a qualquer momento. Essas alterações serão devidamente publicadas através dos seus diferentes canais de comunicação.