— Jurídico
Termos e Condições
1. Disposições gerais
Os presentes Termos e Condições de Utilização («Termos e Condições») regulam a utilização do sítio web da Barefoot Luxury (doravante designado por Barefoot Luxury).
O sítio web pode ser acedido no endereço barefootluxury.be
A utilização deste sítio web implica e pressupõe que os utilizadores («Utilizadores») estejam plenamente cientes dos presentes Termos e Condições e os aceitem sem reservas.
Os Utilizadores declaram expressamente ter capacidade jurídica para aceitar plena e incondicionalmente os presentes Termos e Condições.
Os Utilizadores reconhecem e aceitam expressamente que a Barefoot Luxury pode, a qualquer momento, livre e incondicionalmente, proceder a alterações aos presentes Termos e Condições, sendo tais alterações consideradas em vigor a partir da data da sua publicação neste sítio web.
Caso os Utilizadores não concordem ou não aceitem os Termos e Condições, deverão cessar a utilização deste sítio web.
2. Titular do sítio web e direitos de propriedade industrial e intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo deste sítio web, incluindo, mas não se limitando a, textos, dados, imagens, gráficos, som, áudio, vídeos, designs, ilustrações, marcas comerciais, domínios, nomes, logótipos, ícones, imagens, fotografias, software e toda a restante informação, funcionalidades e conteúdo nele contido, pertence à Barefoot Luxury e está protegido nos termos gerais da lei e pela legislação nacional e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
A Barefoot Luxury é igualmente titular da propriedade intelectual relativa ao conteúdo deste sítio web, enquanto projecto colectivo e/ou compósito, bem como à selecção, coordenação e composição do conteúdo deste sítio web.
Salvo disposição em contrário no presente documento, não é concedida aos Utilizadores qualquer licença de utilização nem qualquer direito sobre a informação contida neste sítio web. O incumprimento das condições aqui estabelecidas e a utilização de objectos de propriedade intelectual exibidos ou de qualquer forma disponibilizados neste sítio web constitui uma infracção grave dos presentes Termos e Condições e implica a perda imediata da permissão limitada acima conferida.
Este sítio web pode igualmente conter referências e objectos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições equivale à concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte de tal informação.
As imagens de pessoas ou locais que possam ser exibidas neste sítio web pertencem à Barefoot Luxury ou serão utilizadas após obtenção da devida autorização. É vedado aos Utilizadores, ou a qualquer outra pessoa por eles autorizada, utilizar essas imagens, salvo se tal for expressamente permitido pelos presentes Termos e Condições ou mediante autorização específica conferida noutra parte deste sítio web. Qualquer utilização não autorizada das imagens poderá violar a legislação em matéria de propriedade intelectual, marcas comerciais, direitos de personalidade e publicidade, bem como outras leis e regulamentos.
Nesse sentido, é expressamente proibida a utilização de qualquer conteúdo deste sítio web, incluindo a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, republicação, exibição ou representação, total ou parcial, de tal conteúdo, sem o consentimento expresso e escrito da Barefoot Luxury.
3. Conteúdo e garantias
A Barefoot Luxury pretende disponibilizar informação sobre os serviços e produtos que comercializa, bem como sobre outras matérias de interesse para os utilizadores deste sítio web. Esta informação pretende ser actualizada e exacta. Contudo, a informação poderá não estar completamente actualizada e pode conter lacunas e erros. A Barefoot Luxury não garante, de forma alguma, que a informação seja completamente aplicável, correcta e actualizada, nem presta qualquer outra garantia relativamente à informação disponibilizada, nomeadamente quanto à continuidade, aplicabilidade e funcionamento ininterrupto dos serviços que possa prestar através deste sítio web.